Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH
(Alterada pela Portaria Interministerial nº 471, de 24 de novembro de 2004)
Restabelece o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC e dá outras providências.
Para acessar o Regimento Geral do SiAC (Com as alterações da Portaria nº 577 de 30 de março de 2021), Clique aqui.
Restabelece o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, e dá outras providências.
Para acessar o Regimento Geral do SiMaC, clique aqui.
Designa a composição do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (CTECH).
Altera a denominação do projeto SiQ por SiAC, aprova o Regimento Geral e o Regimento Específico do SiAC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC.
Institui o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional – PBQP-H
Institui o Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC, no âmbito do PBQP-H.
Restabelece o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT), no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), e dá outras providências.
Para acessar o Regimento Geral do SiNAT, clique aqui.
Dica: use combinações de palavras-chave que direcionem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: Use “avaliação conformidade” em vez de “avaliação da conformidade”