Publicação contendo os anexos da Portaria nº 79, de 14 de janeiro de 2021, que restabelece o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP–H, e dá outras providências.