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25/02/2025
Comunicado: Saiba como fazer denúncias referentes ao PBQP-H e seus sistemas.
Fábio Martins
Ministério das Cidades
Prezados usuários,
Caso identifique irregularidades relacionadas ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) e seus sistemas, você pode registrar uma denúncia junto à Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades.
Para que a denúncia seja devidamente apurada, solicitamos que as seguintes informações sejam incluídas:
- Nome da empresa ou responsável envolvido: [Inserir nome]
- Localização (endereço, cidade, estado): [Inserir detalhes]
- Descrição da irregularidade: [Detalhar o ocorrido, como descumprimento de normas técnicas, uso indevido da marca, certificações irregulares, entre outros]
- Evidências disponíveis: [Citar documentos, fotos, vídeos ou testemunhas, se houver]
- Data em que a irregularidade foi identificada: [Inserir data]
- Outras informações relevantes: [Qualquer detalhe adicional que possa ajudar na investigação]
Utilize os canais correspondentes a cada sistema do PBQP-H:
- SiMAC (empresas de materiais, componentes e sistemas construtivos): simac@cidades.gov.br
- SiNAT (sistemas inovadores e convencionais): sinat@cidades.gov.br
- SiAC (construtoras e certificações): siac@cidades.gov.br
- Telefone: (61) 2034-5058 / 2034-4727
Para demais assuntos relacionados, utilize o e-mail pbqp-h@cidades.gov.br. Garantimos que todas as informações serão tratadas com sigilo e de acordo com as normativas cabíveis.
Agradecemos sua colaboração e permanecemos à disposição para esclarecimentos, caso necessário.
Atenciosamente,
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação
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