Estrutura

Estrutura Geral

Atualmente, as ações do PBQP-H estão voltadas para contribuir com o Programa Moradia Digna, da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades (MCID). Este programa está inserido no Plano Plurianual do Governo Federal, na temática Políticas de Infraestrutura, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna.

O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat é composto por uma coordenação geral, que engloba a coordenação, equipes técnica e administrativa e o CTECH (Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação). Todos esses setores trabalham para desenvolver e alavancar os três sistemas: SiAC, SiMaC e SiNAT.

Coordenação

Hoje, a Coordenação Geral do PBQP-H é exercida pelo Coordenador-Geral de Política Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, que tem como atribuição coordenar os três sistemas, propor regimentos e atos normativos e propor melhorias para o programa.

Equipe Técnica

Elabora notas técnicas e informativas que auxiliam a consultoria jurídica na apreciação de diversos assuntos relativos ao programa – como atos publicados pela SNH ou via Portaria ministerial -, além de acompanhar e monitorar os três sistemas atualizando as informações no site do PBQP-H e esclarecendo dúvidas relativas aos Sistemas.

Equipe Administrativa

Atua no apoio administrativo, convocando reuniões, elaborando atas, entre outras atividades .

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Objetivos e Princípios
CTECH

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Dica: use combinações de palavras-chave que direcionem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: Use “avaliação conformidade” em vez de “avaliação da conformidade”

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