O SiAC é o Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras. Ele avalia os sistemas de gestão da qualidade implementados nas construtoras com o objetivo de modernizar a operação dessas empresas. O regimento do SiAC foi elaborado com base na ISO 9001, mas faz exigência específicas que abrangem também processos específicos da construção civil.
Para saber mais sobre o SiAC, acesse a página do sistema.
É um programa de qualidade que tem como objetivo garantir segurança, durabilidade, produtividade e sustentabilidade das habitações de interesse social. Para isso, certifica e qualifica a conformidade de construtoras, fabricantes de materiais e sistemas inovadores por meio de seus três sistemas: SiAC, SiMaC e SiNAT.
O SiAC é voltado exclusivamente para construtoras, isto é, aquelas que são responsáveis pela construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de edificações, de obras de saneamento, obras viárias e arte especiais.
Para saber como participar deste sistema, acesse a página do SiAC.
A certificação é concedida somente a um CNPJ, portanto deve-se ter um certificado para cada uma das inscrições, no caso de um grupo de empresas.
O SiMaC é um sistema de combate a não conformidade. Voltado para empresas fabricantes de materiais de construção, seu principal objetivo é acabar com a fabricação, importação e distribuição de materiais, componentes e sistemas construtivos para a construção civil que não seguem às normas da ABNT. O intuito é o de aumentar o índice de conformidade de cada setor, para elevar o padrão das construções e também criar um ambiente de isonomia competitiva.
Para saber mais sobre o SiMaC, acesse a página do sistema.
Um produto conforme é aquele que é fabricado de acordo com as especificações estabelecidas pela ABNT.
Não. A certificação de um produto parte da iniciativa de um único fabricante, e a atuação do SiMaC é para combater a não conformidade de um setor como um todo. Nesse caso, são avaliados todos os fabricantes dos PSQs (estejam ele participando ou não dos Programas Setoriais da Qualidade) e listados os conformes e os não conformes no site do PBQP-H.
A empresa fabricante de materiais de construção que deseja aderir ao SiMaC deve, primeiramente, participar de um Programa Setorial da Qualidade (PSQ). Para isso, é preciso buscar a entidade representativa do seu setor, que é a mantenedora do PSQ, e solicitar o passo a passo para participar.
Aqui você encontra a lista de PSQs e as entidades que os mantêm.
Os Programas Setoriais da Qualidade (PSQs) são criados e mantidos pelas entidades representativas. Portanto, elas devem buscar a Coordenação Geral do PBQP-H e propor a criação de um PSQ para o seu setor. As exigências feitas são de que esta entidade deve ser nacional e ter como membros os fabricantes que, juntos, representam mais de 50% de tudo o que é produzido no país para o setor em questão.
Para mais detalhes de como elaborar esta proposta, faça o download do regimento do SiMaC aqui: Portaria nº 79 – Regimento Geral do SiMAC
Não. No regimento do SiMaC, está previsto que todos os ensaios devem ser feitos por uma Entidade Gestora Técnica (EGT), instituição de terceira parte, portanto, fora da empresa participante. Isso garante a imparcialidade da avaliação e confidencialidade das informações.
Aqui você encontra a lista com todas as EGTs acreditadas pelo Inmetro.
O SiNAT é um sistema de avaliação do que é inovação na construção civil, seja componente, sistema construtivo ou material. O sistema foi criado para garantir que as novas tecnologias – ainda sem norma brasileira estabelecida – utilizadas nas obras de interesse social ofereçam segurança, habitabilidade e sustentabilidade.
A partir de 2013, com a publicação da Norma de Desempenho (NBR 15575), que estabelece novos requisitos para materiais e sistemas construtivos, também se criou o SiNAT Convencionais, que avalia o desempenho de materiais de construção, componentes e sistemas construtivos convencionais que já são utilizados nas construções, mas que precisam ter a comprovação de que atendem ao que é estabelecido pela nova norma.
Para saber mais sobre o SiNAT, acesse a página do sistema.
Um produto inovador não necessariamente é tudo aquilo que é novidade no mercado da construção civil. O termo é empregado para os produtos que ainda não possuem uma norma brasileira da ABNT que estabeleça os níveis mínimos de qualidade.
DATec significa Documento de Avaliação Técnica. Este é um documento que contém os resultados da avaliação técnica de um produto inovador, onde estão descritas as condições de execução/operação, uso e manutenção. Este documento é emitido após a avaliação e ensaios realizados pela ITA.
ITA significa Instituição Técnica Avaliadora. É a instituição credenciada pelo PBQP-H para realizar as avaliações e ensaios dos sistemas construtivos inovadores e convencionais.
Documento de referência contendo diretrizes para avaliação técnica de produtos inovadores, incluindo características dos materiais e componentes, requisitos e critérios de desempenho para os elementos e sistemas, bem como métodos de avaliação a serem adotados na avaliação técnica.
O proponente de sistema construtivo, componente ou material inovador, deve buscar uma das Instituições Técnicas Avaliadoras (ITA) credenciadas pelo programa. Essa instituição irá orientar quanto a valores e prazos e também vai realizar os ensaios necessários para a obtenção do Documento de Avaliação Técnica (DATec).
Acesse aqui a lista de ITAs credenciadas no SiNAT
Após o proponente da inovação entrar em contato com a ITA, a instituição irá realizar os ensaios (em laboratório e na unidade habitacional) do sistema construtivo, componente ou material e encaminhar os resultados à equipe do PBQP-H. Os membros do GT SiNAT e a coordenação geral do programa avaliam os resultados e emitem um Documento de Avaliação Técnica (DATec).
Para conhecer o passo a passo para aprovar sua inovação, acesse a página do SiNAT.
O DATec tem prazo de validade de dois anos. Ao fim deste período, pode ser renovado, caso não tenha sofrido alterações. Se houver mudanças, o proponente deve iniciar um processo para uma nova avaliação.
São sistemas construtivos executados por processos tradicionais no país e que utilizam componentes que possuem norma brasileira elaborada pela ABNT.
FAD significa Ficha de Avaliação de Desempenho. É um documento que contém os resultados da avaliação técnica de um sistema convencional e descreve suas condições de execução/operação, uso e manutenção. Este documento é emitido após a avaliação e ensaios realizados pela ITA.
Antes de elaborar uma Ficha de Avaliação de Desempenho (FAD), o proponente deve verificar se já existe uma para o sistema em questão, seja buscando uma ITA ou consultando na biblioteca deste portal a Lista de FADs já publicadas. Caso não haja, a ITA irá realizar os ensaios em laboratório segundo os procedimentos apresentados na ABNT NBR 15575 (Norma de Desempenho). Os resultados são encaminhados ao PBQP-H e o GT do SiNAT vai avaliar os dados e emitir a Ficha de Avaliação de Desempenho.
Aqui você encontra a lista de ITAs credenciadas para avaliar sistemas convencionais: lista de ITAs credenciadas
A Ficha de Avaliação de Desempenho não tem prazo de validade. Uma vez realizada, não é necessário renová-la.
Dica: use combinações de palavras-chave que direcionem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: Use “avaliação conformidade” em vez de “avaliação da conformidade”