Para elaborá-lo, o PBQP-H uniu as normas da ISO 9001 (certificação existente na época) a requisitos que tratam da rotina da execução de obras, oferecendo um sistema adequado e compatível com a realidade brasileira e que atendesse aos objetivos do programa: qualidade, produtividade e sustentabilidade das unidades habitacionais do Governo Federal.
Para induzir a modernização das construtoras, oferecer moradias de qualidade e, ao mesmo tempo, realizar auditorias adequadas, o SiAC contempla requisitos estabelecidas em portaria que dispõe sobre o sistema:
Abrangência nacional
O regimento do SiAC é único. Desta forma, garante que todas as construtoras certificadas do Brasil atendam os mesmos requisitos e que as obras executadas por elas contem com o mesmo padrão de qualidade, independente da região.
Caráter evolutivo
Ao estabelecer dois níveis de certificação, o sistema permite que as construtoras participem do programa e, ao mesmo tempo, melhorem sistematicamente seus processos, podendo evoluir dentro do SiAC.
Flexibilidade e constante evolução
Assim como todos os sistemas do PBQP-H, o SiAC está atento às mudanças e avanços do setor. Quando necessário ou solicitado pelas entidades parceiras, o regimento é revisto, discutido com as entidades representativas e adequado.
Integração dos 3 sistemas
Um dos objetivos do SiAC é integrar e atuar como um catalisador dos três sistemas do PBQP-H. Sendo assim, seu regimento está alinhado com o SiNAT (Sistema Nacional de Avaliações Técnicas de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais) e o SiMaC (Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos), exigindo que as construtoras certificadas utilizem produtos de empresas qualificadas no SiMaC e avaliados no SiNAT.
Independência dos agentes
Os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) não são vinculados ao programa e têm total independência nas tomadas de decisão durante as auditorias nas construtoras.
Sigilo e transparência
Em todo o processo de certificação, é resguardado o sigilo das informações de caráter confidencial das empresas e a transparência dos critérios e decisões tomadas pela coordenação do programa.
Sustentabilidade
As exigências do SiAC estão comprometidas com os princípios da sustentabilidade ambiental, social e econômica, contribuindo para a sua implementação nas empresas e em seus produtos. Isso acontece por meio de exigências que favorecem a eficiência energética das habitações, como a redução do consumo de energia para sua construção e manutenção e também no aumento da sua vida útil.
Parceria com o Inmetro
Todos os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) que realizam as auditorias nas construtoras são acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre/Inmetro).
Dica: use combinações de palavras-chave que direcionem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: Use “avaliação conformidade” em vez de “avaliação da conformidade”