Altera a Portaria Interministerial nº 471, de 24 de novembro de 2004, para ampliação das entidades que compõe o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH.
Altera a Portaria Interministerial nº 471, de 24 de novembro de 2004, para ampliação das entidades que compõe o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH.
Altera a Portaria Interministerial nº 05, de 06 de fevereiro de 1998, para o fim de adequá-la à nova estrutura Ministerial.
Aprova a regulamentação da especialidade técnica Elaboração de Projetos do SiAC, e dá outras providências.
Dá nova redação à Portaria nº 310/09, de 20 de agosto de 2009, do MCidades, que dispõe sobre o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC.
Altera os anexos à Portaria n. 75, de 14 de janeiro de 2021, que restabelece o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
Para acessar o Regimento Geral do SiAC, clique aqui.
Publicação contendo os anexos da Portaria nº 75, de 14 de janeiro de 2021, que restabelece o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) e as alterações promovidas pela Portaria nº 577, de 30 de março de 2021.
Publicação contendo os anexos da Portaria nº 79, de 14 de janeiro de 2021, que restabelece o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP–H, e dá outras providências.
Publicação contendo os anexos da Portaria nº 3259, de 29 de dezembro de 2020, que restabelece o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos inovadores e Sistemas Convencionais – SiNAT, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, e dá outras providências.
Dica: use combinações de palavras-chave que direcionem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: Use “avaliação conformidade” em vez de “avaliação da conformidade”