Portarias

Restabelece o Sistema de Avaliação da
Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da
Construção Civil – SiAC e dá outras providências.

Restabelece o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC e dá outras providências.

Restabelece o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC.

Restabelece o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT), no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), e dá outras providências.

Altera a Portaria Interministerial nº 471, de 24 de novembro de 2004, para ampliação das entidades que compõe o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH.

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