Se por um lado, o programa estabelece normas e faz uma série de exigências, por outro, ele também valoriza e protege as empresas comprometidas com a qualidade.
Todo programa habitacional do Governo Federal é regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, onde o PBQP-H está inserido. Ao elaborar uma portaria para cada um desses programas, o ministério insere as diretrizes do PBQP-H, determinando que:
Uma construtora só pode executar um empreendimento se estiver certificada no SiAC;
Uma vez certificada, essa mesma construtora deve adquirir produtos de empresas qualificadas nos PSQs do SiMaC;
Se a construtora desejar utilizar um produto inovador, este deverá ser avaliado no âmbito do SiNAT.
Dica: use combinações de palavras-chave que direcionem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: Use “avaliação conformidade” em vez de “avaliação da conformidade”