O PSQ-BC objetiva assegurar a implantação de mecanismos específicos de combate à não conformidade na fabricação e nas revendas dos produtos caracterizados como blocos cerâmicos para alvenarias, garantindo, por meio do Programa Setorial da Qualidade dos Blocos Cerâmicos, a adequação às Normas Técnicas Brasileiras, que fixam as condições exigíveis no recebimento destes produtos. As proposições e ações constantes do Programa Setorial da Qualidade dos Blocos Cerâmicos visam ainda, o aprimoramento e padronização dos produtos e serviços deste setor, tendo a sociedade civil como a principal beneficiária destas ações.