Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC 2020-2021

Dispõe sobre procedimento extraordinário para as atividades em empresas certificadas, realizadas por Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão, que atuam no Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H considerando a evolução do grave quadro associado ao COVID-19 no Brasil.

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC 2020-2021

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais – SiNAT 2020-2021

Institui o Grupo de Trabalho de Estratégia de Comunicação 2020-2021

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC 2021-2022

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC 2021-2022

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais – SiNAT 2021-2022

Institui o Grupo de Trabalho de Sustentabilidade 2021-2022

Aprova o Protocolo de Avaliação do Desempenho Térmico de Sistemas
Construtivos para Habitações por Simulações Computacionais.

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC 2022-2023

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais – SiNAT 2022-2023

Institui o Grupo de Trabalho do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (GT SiAC), para o exercício 2022-2023.